4 resultados

1. TCAS2021-07-07só sumário

   630/20.4BEALM

   Relator: SOFIA DAVID

   além de 18 meses, incumbe à entidade empregadora promover a apresentação desse trabalhador à Junta Médica da ADSE, que é a entidade competente para verificar e confirmar a incapacidade temporária

   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
   • JUNTA MÉDICA DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
   • JUNTA MÉDICA DA ADSE
2. TRC2026-01-30só sumário

   184/14.0TTVIS.C1

   Relator: BERNARDINO TAVARES

   I – A reação contra a perícia, por pretensa nulidade, deve obedecer ao

   • AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
   • INVALIDADE DA PERÍCIA
   • APRECIAÇÃO DA PROVA PERICIAL
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • ACIDENTE
3. TRE2025-10-02

   31/19.7T8EVR.E3

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • MATÉRIA DE FACTO
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • PERÍCIA POR JUNTA MÉDICA
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • SUBSÍDIO POR SITUAÇÃO DE ELEVADA INCAPACIDADE
4. TRE2024-03-07

   1325/21.7T8BJA.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   - No cálculo da indemnização em dinheiro do dano futuro de incapacidade parcial

   • DANO BIOLÓGICO
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE