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Nada encontrado para “INCAPACIDADE ATIVA”.

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  • Incapacidade ativa1
  • Incapacidade56
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  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade acidental36

    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS7

    Ano

    • 20251
    • 20241
    • 20231
    • 20221
    • 20211
    • 20201
    • 20161

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE EM SERVIÇO2
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR- RECONHECIMENTO DO ESTATUTO DE EQUIPARADO A DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS- INSPETOR DA POLÍCIA JUDICIÁRIA1
    • PENSÃO ANUAL VITALÍCIA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL – QUESTÕE DE FACTO – QUESTÕES DE DIREITO – LEGES ARTIS – CULPA – PROVA PERICIAL – TABELA NACIONAL PARA AVALIAÇÃO DE INCAPACIDADES PERMANENTES EM DIREITO CIVIL1
    • SUSPENSÃO DE PRESTAÇÃO DE RSI1
    • ART 41º, Nº 1, AL B) DO DL Nº 503/99, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11/2014, DE 6.31
    • FALTA DE COMPARÊNCIA A CONVOCATÓRIA1
    • REGIME DAS FALTAS DADAS APÓS A APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO1
    • ART 41º, Nº 1, AL B) DO DL Nº 503/99, DE 20.11 (REDAÇÃO ORIGINAL)1
    • FALTAS AO SERVIÇO1
    • REGIME JURÍDICO DOS ACIDENTES EM SERVIÇO E DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RAS1
    • AÇÃO URGENTE1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • DOENÇAS PROFISSIONAIS1