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Nada encontrado para “PRIVACIDADE”.

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Talvez procure por

  • Privacidade5
  • Direito à privacidade1
  • Principio da privacidade1
  • Núcleo duro da privacidade1
  • Entidade privada7
  • Entidade privada1

    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)6

    Tribunal

    • ← todos
    • AT-IV6

    Ano

    • 20251
    • 20242
    • 20191
    • 20171
    • 20161

    Descritor

    • ← todos
    • Operações imobiliárias2
    • Associação de direito privado1
    • Remuneração feita através de uma comissão1
    • Operações fora do âmbito da aplicação do imposto1
    • Instalações de Alojamento Temporário Amovível (IATA)1
    • Subvenções/protocolo de colaboração1
    • Desenvolvimento de aplicações para dispositivos móveis que são publicadas em lojas online1
    • Serviços por via eletrónica1
    • Localização de operações1
    • Isenções1
    • Locação imobiliária, relativa a áreas residenciais, de escritório e cafetaria1
    • Colocação passiva do imóvel à disposição do arrendatário, com obras de construção adaptáveis ao arrendatário não associadas a outras prestações de serviços (serviços de gestão, fornecimentos de água, luz, comunicações, etc.) para além da cedência do espaço durante um determinado prazo1
    • Disponibilização de espaços físicos de forma ao exercício de uma atividade no âmbito, fundamentalmente, da fisioterapia. Contrato de locação de espaço (imóvel), que engloba outras prestações de serviços1
    • Direito à dedução1