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  1. TRC2020-03-31

    4212/18.2T8CBR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    Trabalho e 71º, n.º 2 da LAT). 4. Ao A./sinistrado, “colaborador, sócio e gerente” da entidade empregadora e que pretendeu fazer valer a natureza retributiva dessa prestação, cabia

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CÁLCULO

Fonte

  • Jurisprudência3078
  • Legislação (DR)2207
  • Arbitragem (CAAD)838
  • Provedor de Justiça213
  • Pareceres (PGR)192
  • Fiscal — vinculativas (AT)162
  • Trabalho — BTE131
  • Tribunal Constitucional77
  • Direito da UE71
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • DR-I2207
  • TRE1123
  • TRG1067
  • CAAD-T806
  • TRC772
  • PJ213
  • PGR-CC192
  • AT-IV162
  • BTE131
  • JP94
  • TCONST79
  • UE71
  • CAAD-A32
  • TCAS13
  • TC-CONF4
  • TCAN3
  • CNPD2

Ano

  • 2026561
  • 2025683
  • 2024575
  • 2023519
  • 2022358
  • 2021407
  • 2020346
  • 2019420
  • 2018306
  • 2017317
  • 2016228
  • 2015288
  • 2014208
  • 2013256
  • 2012267

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO121
  • ÓNUS DA PROVA86
  • CONTRATO DE TRABALHO82
  • NULIDADE75
  • RESPONSABILIDADE CIVIL67
  • NULIDADE DA SENTENÇA64
  • INDEMNIZAÇÃO63
  • ACIDENTE DE TRABALHO58
  • ABUSO DE DIREITO55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • PERSI52
  • REQUISITOS46
  • COMUNICAÇÃO45
  • IRC45
  • MEDIDA DA PENA45
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
  • IVA42
  • REMUNERAÇÃO40
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA38
  • COMPETÊNCIA MATERIAL38
  • PRESCRIÇÃO38
  • CONTRATO DE SEGURO38
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO36
  • REVOGAÇÃO36
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA36