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2 resultados

  1. TRC2011-04-12citado por 5

    756/08.2TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Na avaliação do dano corporal, segundo o DL nº 352/2007, de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANO CORPORAL
    • AVALIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRE2019-10-24

    1163/16.9T8EVR.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O agravamento da responsabilidade por acidente de trabalho devido a actuação

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
    • SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE
    • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
    • INCAPACIDADE PERMANENTE

Fonte

  • Jurisprudência11054
  • Arbitragem (CAAD)1207
  • Legislação (DR)1038
  • Fiscal — vinculativas (AT)345
  • Pareceres (PGR)325
  • Provedor de Justiça268
  • Tribunal Constitucional170
  • Direito da UE62
  • Trabalho — BTE50
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG4210
  • TRC2927
  • TRE2629
  • JP1215
  • CAAD-T1182
  • DR-I1038
  • AT-IV345
  • PGR-CC325
  • PJ268
  • TCONST170
  • UE62
  • BTE50
  • TCAN47
  • CAAD-A25
  • TCAS25
  • CCA1
  • CNPD1

Ano

  • 2026795
  • 20251237
  • 20241115
  • 2023939
  • 2022683
  • 2021643
  • 2020618
  • 2019763
  • 2018616
  • 2017742
  • 2016521
  • 2015534
  • 2014421
  • 2013505
  • 2012529

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO393
  • INDEMNIZAÇÃO372
  • ÓNUS DA PROVA301
  • ABUSO DE DIREITO281
  • CONTRATO DE EMPREITADA260
  • EMPREITADA258
  • RESPONSABILIDADE CIVIL241
  • ACIDENTE DE TRABALHO232
  • NULIDADE228
  • CASO JULGADO214
  • NULIDADE DA SENTENÇA213
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO194
  • INSOLVÊNCIA189
  • REQUISITOS157
  • CADUCIDADE150
  • USUCAPIÃO149
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO143
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ139
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • EXPROPRIAÇÃO133
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS127
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL119
  • NULIDADE DE SENTENÇA119
  • PRESCRIÇÃO119
  • RESOLUÇÃO118