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2 resultados

  1. TRC1999-02-09só sumário

    1706/98

    Relator: NUNO CAMEIRA

    I.Se a lesada num acidente de viação ficou a padecer duma incapacidade parcial permanen-te de 15%, e tinha, nessa data 50 anos, auferindo na agricultura uma remuneração média

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • JUROS DE MORA
  2. TRC1999-03-03só sumário

    1485/98

    Relator: SERRA LEITÃO

    1. Não constitui motivo de improcedência de acção de impugnação pauliana, o

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO
    • JUROS DE MORA

Fonte

  • Jurisprudência1786

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1786

Ano

  • 2026106
  • 2025170
  • 2024120
  • 202398
  • 202291
  • 202148
  • 202071
  • 201965
  • 201855
  • 201767
  • 201683
  • 201587
  • 201461
  • 201385
  • 201295

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO155
  • ACIDENTE DE TRABALHO139
  • INDEMNIZAÇÃO103
  • ÓNUS DA PROVA59
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS59
  • INSOLVÊNCIA57
  • DANO BIOLÓGICO42
  • NEXO DE CAUSALIDADE36
  • CONTRATO DE SEGURO36
  • PRESCRIÇÃO31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL31
  • DANOS FUTUROS28
  • EQUIDADE28
  • ALIMENTOS26
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • RECURSO25
  • REVOGAÇÃO24
  • NULIDADE23
  • CASO JULGADO22
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS22
  • INDEFERIMENTO LIMINAR21
  • REQUISITOS21
  • DANO NÃO PATRIMONIAL21
  • JUROS DE MORA21