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2 resultados

  1. TRG2020-02-06citado por 5

    558/06.0TTBRG.3.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    25º LAT, 70º NLAT), o que é também consonante com a lei adjectiva (145º, CPT) que impõe a realização de perícias que seriam inúteis em caso de entendimento contrário

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
    • BONIFICAÇÃO POR IDADE
  2. TRG2019-02-21

    246/14.4TTGMR.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - O facto de o empregador liquidar ao sinistrado a respectiva retribuição

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FUTEBOLISTA
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE
    • PERÍODO DE DURAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2823
  • Arbitragem (CAAD)204
  • Provedor de Justiça59
  • Legislação (DR)33
  • Tribunal Constitucional26
  • Pareceres (PGR)6
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG761
  • TCAS758
  • TRE647
  • TRC368
  • TCAN288
  • CAAD-T203
  • PJ59
  • DR-I33
  • TCONST26
  • PGR-CC6
  • BTE2
  • JP1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026158
  • 2025254
  • 2024177
  • 2023149
  • 2022146
  • 2021135
  • 2020131
  • 2019135
  • 2018141
  • 2017140
  • 2016128
  • 201595
  • 201459
  • 201347
  • 201254

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO384
  • OPOSIÇÃO109
  • ÓNUS DA PROVA96
  • CONTRATO DE TRABALHO96
  • PRESCRIÇÃO76
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL72
  • NULIDADE DA SENTENÇA65
  • IVA65
  • RETRIBUIÇÃO65
  • JUNTA MÉDICA52
  • DESPEDIMENTO52
  • IRC51
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL50
  • MÉTODOS INDICIÁRIOS47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • NULIDADE42
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO40
  • CADUCIDADE40
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA39
  • JUSTA CAUSA36
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE35
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO35
  • FUNDAMENTAÇÃO35
  • NEXO DE CAUSALIDADE34
  • REQUISITOS34