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  1. TRC2023-06-27só sumário

    7815/18.1T8CBR-C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – A finalidade de um seguro de vida e incapacidade absoluta, celebrado

    • SEGURO DE VIDA
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
    • INCAPACIDADE ABSOLUTA
    • ATIVIDADE PROFISSIONAL HABITUAL
    • INCAPACIDADE PARCIAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência6503
  • Legislação (DR)1714
  • Arbitragem (CAAD)227
  • Direito da UE189
  • Pareceres (PGR)185
  • Provedor de Justiça147
  • Tribunal Constitucional100
  • Trabalho — BTE81
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG2328
  • TRE2138
  • DR-I1714
  • TRC1596
  • JP434
  • CAAD-T220
  • UE189
  • PGR-CC185
  • PJ147
  • TCONST100
  • BTE81
  • AT-IV19
  • CAAD-A7
  • CCA3
  • TCAN2
  • CNPD2
  • TCAS1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026582
  • 2025846
  • 2024687
  • 2023637
  • 2022455
  • 2021409
  • 2020449
  • 2019497
  • 2018456
  • 2017496
  • 2016360
  • 2015398
  • 2014293
  • 2013329
  • 2012344

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO561
  • ACIDENTE DE TRABALHO537
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS332
  • INDEMNIZAÇÃO319
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO305
  • DANO BIOLÓGICO237
  • RESPONSABILIDADE CIVIL228
  • ÓNUS DA PROVA168
  • CONTRATO DE SEGURO163
  • EQUIDADE154
  • NULIDADE DA SENTENÇA122
  • NULIDADE119
  • NEXO DE CAUSALIDADE117
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA104
  • MEDIDA DA PENA98
  • PRESCRIÇÃO81
  • PROVA PERICIAL80
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL78
  • DANOS FUTUROS74
  • ABUSO DE DIREITO74
  • REQUISITOS73
  • DANOS PATRIMONIAIS72
  • CONTRATO DE TRABALHO68
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ63
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA62