Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCAPACIDADE ATIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incapacidade ativa1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidades2
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade acidental36

    Fonte

    • Jurisprudência964

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE964

    Ano

    • 2026110
    • 2025153
    • 202480
    • 2023112
    • 202297
    • 202171
    • 202055
    • 201946
    • 201864
    • 201748
    • 201648
    • 201534
    • 201415
    • 201318
    • 201212

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO142
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS58
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
    • DANO BIOLÓGICO41
    • EQUIDADE34
    • ÓNUS DA PROVA27
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
    • NULIDADE DA SENTENÇA20
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA20
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL19
    • NULIDADE18
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • PERSI16
    • RETRIBUIÇÃO16
    • PROVA PERICIAL15
    • MEDIDA DA PENA15
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO15
    • DANOS FUTUROS15
    • INSOLVÊNCIA14
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE14
    • COMUNICAÇÃO13
    • REQUISITOS13
    • PRISÃO PREVENTIVA13