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Nada encontrado para “ATIVIDADE PROFISSIONAL”.

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  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Atividade profissional habitual1
  • Atividade de mergulho profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1

    Fonte

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    • Pareceres (PGR)116

    Tribunal

    • PGR-CC116

    Ano

    • 20261
    • 20258
    • 202411
    • 20239
    • 20225
    • 20217
    • 202010
    • 20197
    • 20188
    • 201714
    • 20167
    • 20159
    • 20147
    • 20136
    • 20124

    Descritor

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    • INTERPRETAÇÃO DA LEI11
    • COMISSÃO DE SERVIÇO9
    • NOMEAÇÃO8
    • DOCENTE7
    • MINISTÉRIO PÚBLICO7
    • REMUNERAÇÃO7
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
    • SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO6
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO6
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE6
    • GREVE5
    • CARGO DIRIGENTE5
    • CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS5
    • REMUNERAÇÃO BASE5
    • FEDERAÇÃO DESPORTIVA4
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE4
    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
    • DEDICAÇÃO EXCLUSIVA4
    • GESTOR PÚBLICO4
    • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO4
    • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE4
    • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE4
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
    • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL4
    • CARGO POLÍTICO4