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Nada encontrado para “ATIVIDADE PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Atividade profissional habitual1
  • Atividade de mergulho profissional1
  • Acticidade profissional1
  • Dispensa de actividade profissional1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)1237

    Tribunal

    • CAAD-T1161
    • CAAD-A76

    Ano

    • 202698
    • 2025163
    • 2024158
    • 2023127
    • 2022132
    • 2021130
    • 202084
    • 201990
    • 201867
    • 201754
    • 201645
    • 201552
    • 201423
    • 201313
    • 20121

    Descritor

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    • IRS79
    • IRC39
    • IVA29
    • Isenção25
    • Ónus da prova23
    • Consultas de nutrição18
    • Mais-valias15
    • Ginásios12
    • Pressupostos processuais12
    • Art11
    • Contribuição de Serviço Rodoviário11
    • Recurso de revisão de decisão arbitral10
    • Arts10
    • liberdade de circulação de capitais9
    • Liberdade de circulação de capitais8
    • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
    • IVA – Ginásios8
    • 9.º, 1) do CIVA8
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo7
    • IRS – Residente não habitual7
    • Ajudas de custo7
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)7
    • Residente em Estado Membro da União Europeia7
    • discriminação de não residentes6
    • dividendos6