Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-05-27

    1460/18.9T8TMR.E3

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O disposto no art. 249.º do Código Civil aplica-se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • DOENÇA
    • INCAPACIDADE NATURAL
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência23042
  • Arbitragem (CAAD)4796
  • Legislação (DR)2196
  • Tribunal Constitucional1683
  • Pareceres (PGR)607
  • Provedor de Justiça532
  • Fiscal — vinculativas (AT)231
  • Direito da UE108
  • Trabalho — BTE86
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • TRG7141
  • TRE6623
  • TRC5664
  • CAAD-T4671
  • JP2644
  • DR-I2196
  • TCONST1749
  • PGR-CC607
  • PJ532
  • TCAS458
  • TCAN443
  • AT-IV231
  • CAAD-A125
  • UE108
  • BTE86
  • CNPD9
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 20262290
  • 20253208
  • 20242841
  • 20232190
  • 20221579
  • 20211468
  • 20201400
  • 20191544
  • 20181467
  • 20171593
  • 20161410
  • 20151350
  • 20141013
  • 20131069
  • 20121013

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO674
  • NULIDADE639
  • ÓNUS DA PROVA488
  • ABUSO DE DIREITO439
  • INSOLVÊNCIA432
  • INDEMNIZAÇÃO399
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO394
  • TÍTULO EXECUTIVO387
  • NULIDADE DA SENTENÇA370
  • RESPONSABILIDADE CIVIL361
  • CASO JULGADO359
  • REQUISITOS301
  • RECURSO285
  • USUCAPIÃO265
  • EXECUÇÃO262
  • PRESCRIÇÃO243
  • CADUCIDADE223
  • IRC220
  • PRAZO219
  • CONTRATO DE SEGURO217
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ217
  • NULIDADE PROCESSUAL212
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO207
  • ACIDENTE DE TRABALHO202
  • EMBARGOS DE EXECUTADO198