3 resultados

1. PGR-CC2014-07-10

   Parecer n.º 24/2014

   Relator: FERNANDO BENTO

   Hospitalar Leiria-Pombal, para além da «perturbação de stress pós-traumático», uma «perturbação de personalidade sem outra especificação», não resultam do processo elementos que permitam inferir qual a etiologia

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • AGENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
   • ESTATUTO EQUIPARADO
   • ACIDENTE EM SERVIÇO
   • RISCO AGRAVADO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRE2016-06-30

   1599/13.7TBSTB.E1

   Relator: SILVA RATO

   1. A indemnização por danos futuros, visa ressarcir o lesado da incapacidade

   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
3. PGR-CC1991-06-12

   Parecer n.º 41/1991

   Relator: GARCIA MARQUES

   1 - Constitui actividade militar com risco agravado equiparavel as situações as situações

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO