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1. TRE2016-06-30

   1599/13.7TBSTB.E1

   Relator: SILVA RATO

   1. A indemnização por danos futuros, visa ressarcir o lesado da incapacidade

   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS FUTUROS
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
2. TRG2011-06-09

   735/10.0TBVCT.G1

   Relator: HELENA MELO

   .I. – As tabelas indemnizatórias constantes da Portaria 377/2008 não são vinculativas para

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
3. PGR-CC1999-07-09

   Parecer n.º 16/1997

   Relator: LOURENÇO MARTINS

   1. O Decreto nº 10901, de 31 de Maio de 1925, na

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
   • SERVIÇO DE CAMPANHA
   • REVISÃO DO PROCESSO
   • MILITAR
   • CASUALIDADE ADEQUADA
4. PGR-CC1998-07-09

   Parecer n.º 38/1997

   Relator: LUCAS COELHO

   1 - O acidente sofrido por um militar, durante um exercício de instrução

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • ACIDENTE EM INSTRUÇÃO MILITAR
   • RISCO AGRAVADO
   • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO