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  1. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência845
  • Legislação (DR)250
  • Direito da UE75
  • Arbitragem (CAAD)49
  • Provedor de Justiça27
  • Pareceres (PGR)9
  • Trabalho — BTE8
  • Tribunal Constitucional2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG316
  • TRE263
  • DR-I250
  • TRC244
  • UE75
  • CAAD-T48
  • PJ27
  • JP21
  • PGR-CC9
  • BTE8
  • TCONST2
  • AT-IV1
  • CCA1
  • CAAD-A1

Ano

  • 202681
  • 202585
  • 202486
  • 202383
  • 202258
  • 202147
  • 202046
  • 201963
  • 201855
  • 201767
  • 201660
  • 201570
  • 201451
  • 201360
  • 201245

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO278
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS131
  • DANO BIOLÓGICO126
  • INDEMNIZAÇÃO107
  • EQUIDADE72
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • DANOS FUTUROS33
  • DANOS PATRIMONIAIS30
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO30
  • DANO NÃO PATRIMONIAL29
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO26
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • CULPA20
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA18
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL15
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS15
  • PROVA PERICIAL15
  • DANO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • PERDA DA CAPACIDADE DE GANHO13
  • JUROS DE MORA13
  • DANO FUTURO13