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Nada encontrado para “SOLOS”.

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Talvez procure por

  • Solos12
  • Lei dos solos3
  • Selos4
  • Alienação de solos2

    Fonte

    • Tribunal Constitucional158
    • Jurisprudência30

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST188

    Ano

    • 202620
    • 202568
    • 202454
    • 202316
    • 19951
    • 19947
    • 19934
    • 19925
    • 19911
    • 19905
    • 19892
    • 19881
    • 19871
    • 19843

    Descritor

    • ← todos
    • REMIÇÃO20
    • COLONIA20
    • PROPRIEDADE PRIVADA18
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL17
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE16
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE15
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA15
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO13
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA13
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA11
    • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS11
    • ASSEMBLEIA REGIONAL11
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA8
    • INTERESSE ESPECIFICO8
    • INTERESSE PROCESSUAL7
    • BASES DA REFORMA AGRARIA7
    • REGIÃO AUTONOMA6
    • INTERVENÇÃO NOS MEIOS DE PRODUÇÃO6
    • REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA6
    • LEI GERAL DA REPUBLICA5
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE5
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL5
    • NORMA NÃO INOVATORIA4
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS4