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  1. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2763
  • Legislação (DR)938
  • Provedor de Justiça89
  • Trabalho — BTE86
  • Arbitragem (CAAD)67
  • Direito da UE62
  • Pareceres (PGR)40
  • Tribunal Constitucional27
  • Fiscal — vinculativas (AT)18

Tribunal

  • TRE1038
  • DR-I938
  • TRG780
  • TRC739
  • JP189
  • PJ89
  • BTE86
  • UE62
  • CAAD-T60
  • PGR-CC40
  • TCONST27
  • AT-IV18
  • TCAN14
  • CAAD-A7
  • TCAS3

Ano

  • 2026274
  • 2025342
  • 2024259
  • 2023276
  • 2022192
  • 2021178
  • 2020191
  • 2019198
  • 2018186
  • 2017194
  • 2016165
  • 2015180
  • 2014123
  • 2013154
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO221
  • ACIDENTE DE TRABALHO123
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS111
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO106
  • INDEMNIZAÇÃO98
  • DANO BIOLÓGICO84
  • ÓNUS DA PROVA81
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ74
  • MEDIDA DA PENA73
  • RESPONSABILIDADE CIVIL58
  • PENA ACESSÓRIA58
  • EQUIDADE57
  • NULIDADE55
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR50
  • CONTRATO DE SEGURO46
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • RETRIBUIÇÃO35
  • TRABALHO SUPLEMENTAR34
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA34
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL32
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA31
  • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ31
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29
  • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL29