Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2011-02-03

    1369/08.4TBBRG.G1

    Relator: HELENA MELO

    . Na fixação da indemnização pela atribuição de uma IPP, os montantes resultantes

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • INCAPACIDADE FUNCIONAL
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5461
  • Legislação (DR)2957
  • Arbitragem (CAAD)757
  • Provedor de Justiça316
  • Fiscal — vinculativas (AT)212
  • Pareceres (PGR)205
  • Tribunal Constitucional158
  • Direito da UE104
  • Trabalho — BTE39
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I2957
  • TRG1910
  • TRE1645
  • TRC1454
  • CAAD-T749
  • JP338
  • PJ316
  • AT-IV212
  • PGR-CC205
  • TCONST187
  • UE104
  • TCAS49
  • BTE39
  • TCAN34
  • CAAD-A8
  • TC-CONF2
  • CNPD1

Ano

  • 2026669
  • 2025851
  • 2024705
  • 2023647
  • 2022536
  • 2021448
  • 2020417
  • 2019507
  • 2018436
  • 2017500
  • 2016383
  • 2015427
  • 2014369
  • 2013363
  • 2012389

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO251
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO243
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO238
  • EXPROPRIAÇÃO172
  • ACIDENTE DE TRABALHO160
  • ÓNUS DA PROVA145
  • USUCAPIÃO137
  • ABUSO DE DIREITO129
  • RESPONSABILIDADE CIVIL126
  • NULIDADE116
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS112
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA103
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA76
  • REQUISITOS75
  • PROVA PERICIAL75
  • DANO BIOLÓGICO73
  • CASO JULGADO73
  • NEXO DE CAUSALIDADE68
  • EMPREITADA67
  • DIREITO DE PROPRIEDADE67
  • MEDIDA DA PENA65
  • RECURSO65
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS64
  • CONTRATO DE SEGURO63