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Nada encontrado para “INCAPACIDADE GERAL DE GANHO”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade geral de ganho140
  • Capacidade de ganho1
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de gozo1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade permanente geral1

    Fonte

    • Jurisprudência12

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS12

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20222
    • 20191
    • 20141
    • 20031
    • 20005

    Descritor

    • ← todos
    • PEDIDO DE INGRESSO NO SERVIÇO ACTIVO4
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS4
    • REGIME QUE DISPENSA PLENA VALIDEZ4
    • ARTº 1º DO D.L. 134/97 DE 31.51
    • (NÃO) ACUMULAÇÃO DE PRESTAÇÕES1
    • REGIME JURÍDICO DOS ACIDENTES EM SERVIÇO E DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – RAS1
    • AÇÃO URGENTE1
    • INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA1
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO1
    • ACIDENTE EM SERVIÇO1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL1
    • CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO)1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS – ACIDENTE EM SERVIÇO DE CAMPANHA - MILÍCIAS1
    • QUALIFICAÇÃO COMO DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS (DFA)1
    • JUSTA REPARAÇÃO1
    • D.F.A1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • PENSÃO ANUAL VITALÍCIA1
    • ARTº.53, DO C.I.R.S1
    • DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS1
    • PENSÕES DE APOSENTAÇÃO. NOÇÃO1