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Nada encontrado para “GRAU DE INCAPACIDADE”.

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  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade grave1
  • Incapacidade de gozo1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2

    Fonte

    • Jurisprudência42

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS42

    Ano

    • 20262
    • 20253
    • 20245
    • 20222
    • 20201
    • 20191
    • 20181
    • 20161
    • 20141
    • 20071
    • 20051
    • 20042
    • 20035
    • 20027
    • 20005

    Descritor

    • ← todos
    • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE9
    • IMPUGNAÇÃO DE IRS8
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS5
    • ART44 EBF4
    • PEDIDO DE INGRESSO NO SERVIÇO ACTIVO4
    • ARTº 44º DO EBF4
    • REGIME QUE DISPENSA PLENA VALIDEZ4
    • APLICAÇÃO NO TEMPO DO DL Nº 202/963
    • CRITÉRIO LEGAL DE DETERMINAÇÃO DA INCAPACIDADE3
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • BENEFÍCIOS FISCAIS3
    • APLICAÇÃO NO TEMPO DO DL 202/963
    • REGIME DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA3
    • BENEFÍCIO FISCAL2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
    • REAVALIAÇÃO2
    • LEI INTERPRETATIVA2
    • IRS2
    • PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL2
    • DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS2
    • DOCUMENTO SUPERVENIENTE2
    • ACIDENTE EM SERVIÇO2
    • INCAPACIDADE2
    • MILITARES DO QUADRO DE COMPLEMENTO1
    • ARTº 9º DO CPA1