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Nada encontrado para “FACTO MODIFICATIVO”.

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  • Facto modificativo3
  • Facto extintivo ou modificativo1
  • Modificação da decisão de facto1
  • Facto negativo9
  • Modificação da matéria de facto4
  • Modificabilidade decisão facto1

    Fonte

    • Jurisprudência242

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN242

    Ano

    • 202610
    • 20258
    • 20247
    • 202313
    • 202211
    • 202119
    • 202028
    • 201926
    • 201813
    • 201732
    • 201620
    • 201518
    • 201410
    • 20134
    • 20125

    Descritor

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    • GERÊNCIA DE FACTO18
    • ÓNUS DA PROVA15
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL12
    • IVA9
    • OPOSIÇÃO9
    • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO5
    • REVERSÃO5
    • FATURAS FALSAS5
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE MATÉRIA DE FACTO – DEPENDÊNCIA UMBILICAL COM O ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO4
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE MATÉRIA DE FACTO4
    • IRS4
    • IRC4
    • INDÍCIOS SUFICIENTES4
    • QUESTÃO NOVA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL; ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ADMISSIBILIDADE2
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR CONTRADIÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO2
    • ERRO JULGAMENTO FACTO2
    • CORREÇÕES ARITMÉTICAS, PRESSUPOSTOS DO RECURSO2
    • ALTERAÇÃO MATÉRIA FACTO2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2