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Nada encontrado para “ESPECIAL COMPLEXIDADE DOS AUTOS”.

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Talvez procure por

  • Especial complexidade dos autos1
  • Especial complexidade2
  • Sem especial complexidade1
  • Especial complexidade do processo18
  • Processo de especial complexidade3
  • Despacho que declara especial complexidade1

    Fonte

    • Jurisprudência9

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN9

    Ano

    • 20211
    • 20192
    • 20181
    • 20172
    • 20161
    • 20151
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO- DEMORA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - REQUISITOS - PRAZO RAZOÁVEL - DANOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NULIDADES DE SENTENÇA1
    • PROCEDIMENTOS CAUTELARES1
    • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA; RECLAMAÇÃO DE ACTO DA SECRETARIA1
    • NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2013; APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO; EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA POR DESERÇÃO; DEVER DE GESTÃO DO PROCESSO; DEVER DE COOPERAÇÃO; PRINCÍPIO DA AUTORESPONSABILIDADE DAS PARTES1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE INTERESSE CULTURAL1
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO; RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO; ATRASO NA JUSTIÇA1
    • ACTO EXPROPRIATIVO1
    • ZONAS DE PROTECÇÃO1
    • PEDIDO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA1
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL; PODERES DE REPRESENTAÇÃO; DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA1
    • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA; DISPENSA DE PAGAMENTO1