Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INCAPACIDADE GERAL DE GANHO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Incapacidade geral de ganho140
  • Capacidade de ganho1
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de gozo1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade permanente geral1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)258

    Tribunal

    • PGR-CC258

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20243
    • 20202
    • 20191
    • 20181
    • 20161
    • 20152
    • 20141
    • 20092
    • 20071
    • 20062
    • 20051
    • 20037
    • 20023

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS210
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO137
    • RISCO AGRAVADO123
    • NEXO DE CAUSALIDADE32
    • SERVIÇO DE CAMPANHA18
    • REVISÃO DE PROCESSO11
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI9
    • ACIDENTE EM SERVIÇO9
    • REVISÃO DO PROCESSO8
    • MILITAR8
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA8
    • PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES7
    • MATÉRIA DE FACTO6
    • AGENTE DA PSP6
    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES5
    • QUALIFICAÇÃO AUTOMÁTICA5
    • PERIGO CONCRETO5
    • CIRCUNSTÂNCIAS DIRECTAMENTE RELACIONADAS COM O SERVIÇO DE CAMPANHA4
    • SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA4
    • GF4
    • MINISTÉRIO PÚBLICO4
    • PRAÇA4
    • QUALIFICAÇÃO AUTOMATICA4
    • MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO4
    • LICENÇA3