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Nada encontrado para “GRAU DE INCAPACIDADE”.

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  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade grave1
  • Incapacidade de gozo1
  • Incapacidade de 60%1
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  • Incapacidade2

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)288

    Tribunal

    • PGR-CC288

    Ano

    • 20261
    • 20256
    • 20244
    • 20233
    • 20223
    • 20204
    • 20193
    • 20181
    • 20172
    • 20163
    • 20154
    • 20141
    • 20101
    • 20083
    • 20073

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS187
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO136
    • RISCO AGRAVADO116
    • NEXO DE CAUSALIDADE31
    • SERVIÇO DE CAMPANHA18
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI13
    • REVISÃO DE PROCESSO10
    • MILITAR10
    • REVISÃO DO PROCESSO8
    • CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES8
    • ACIDENTE EM SERVIÇO8
    • FUNÇÃO PÚBLICA7
    • LEI ESPECIAL7
    • INCOMPATIBILIDADE7
    • MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA7
    • PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES7
    • REMUNERAÇÃO7
    • MATÉRIA DE FACTO6
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE6
    • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA6
    • AUTONOMIA FINANCEIRA6
    • ESTADO6
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS6
    • CARGO POLÍTICO6
    • PERIGO CONCRETO5