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Nada encontrado para “INCAPACIDADE GERAL DE GANHO”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade geral de ganho140
  • Capacidade de ganho1
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de gozo1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade permanente geral1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)79

    Tribunal

    • CAAD-T79

    Ano

    • 20268
    • 202511
    • 202412
    • 20236
    • 20224
    • 20218
    • 20202
    • 20193
    • 20184
    • 20174
    • 20164
    • 20156
    • 20143
    • 20133
    • 20121

    Descritor

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    • IRS5
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)5
    • IRC4
    • Mais-valias4
    • Competência do Tribunal e legitimidade ativa do contribuinte de facto4
    • Consultas de nutrição3
    • Cláusula geral antiabuso3
    • SGPS3
    • Elemento normativo2
    • Tornas2
    • Transformação de produtos agrícolas em produtos não agrícolas2
    • Aumento de capacidade de estabelecimento já existente2
    • Investimento inicial2
    • Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI)2
    • Dividendos2
    • Falta de prova de serviços de nutrição2
    • Elemento meio2
    • Partilha da herança2
    • Elementos meio e normativo2
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde2
    • Facto tributário e prova da repercussão (total ou parcial) e do exato montante do imposto suportado e pago pelo contribuinte de facto2
    • Regime Transitório2
    • Momento da aquisição2
    • IRC – Ativos biológicos – Valorização – Critérios – NCRF-PE e NCRF - Artigo 18º-9, do CIRC - Liquidação adicional – artigo 100º, do CPPT1
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão1