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Nada encontrado para “SOLOS”.

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Talvez procure por

  • Solos12
  • Lei dos solos3
  • Selos4
  • Alienação de solos2

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)264

    Tribunal

    • AT-IV264

    Ano

    • 202620
    • 202544
    • 202452
    • 202312
    • 20225
    • 202113
    • 202011
    • 201913
    • 201812
    • 201717
    • 20166
    • 20157
    • 20146
    • 201318
    • 201216

    Descritor

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    • Taxas55
    • Taxa de IVA13
    • Enquadramento12
    • IVA6
    • Aquisição, entrega e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e de outras formas alternativas de energia6
    • Serviços de construção civil6
    • Inversão do sujeito passivo6
    • RBC4
    • Verba 2.37 da Lista I anexa ao CIVA4
    • Verba 2.37 da Lista I4
    • Residente não habitual3
    • Direito à dedução3
    • Locação de imóveis3
    • Reabilitação urbana2
    • Taxa de IVA aplicável2
    • Donativos2
    • Imposto Municipal sobre Imóveis2
    • Constituição do direito de superfície2
    • Operações Imobiliárias2
    • Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril2
    • Regime de Bens em Circulação (RBC)2
    • Horticultura floral de plantação em sacos de terra e substrato2
    • Gestão de resíduos2
    • Atividade de floricultura e horticultura floral2
    • Localização de operações2