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  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • Jurisprudência5104
  • Legislação (DR)1728
  • Arbitragem (CAAD)322
  • Provedor de Justiça279
  • Fiscal — vinculativas (AT)233
  • Pareceres (PGR)228
  • Direito da UE183
  • Trabalho — BTE121
  • Tribunal Constitucional97
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRE1855
  • DR-I1728
  • TRG1721
  • TRC1320
  • CAAD-T313
  • PJ279
  • AT-IV233
  • PGR-CC228
  • UE183
  • JP155
  • BTE121
  • TCONST98
  • TCAN28
  • TCAS24
  • CAAD-A9
  • CNPD6

Ano

  • 2026569
  • 2025705
  • 2024624
  • 2023547
  • 2022398
  • 2021433
  • 2020418
  • 2019456
  • 2018391
  • 2017394
  • 2016342
  • 2015353
  • 2014270
  • 2013277
  • 2012316

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO499
  • ACIDENTE DE TRABALHO349
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS298
  • INDEMNIZAÇÃO253
  • DANO BIOLÓGICO237
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA166
  • EQUIDADE133
  • RESPONSABILIDADE CIVIL118
  • CONTRATO DE SEGURO106
  • NEXO DE CAUSALIDADE102
  • ÓNUS DA PROVA100
  • NULIDADE85
  • PROVA PERICIAL84
  • NULIDADE DA SENTENÇA79
  • MEDIDA DA PENA76
  • DANOS PATRIMONIAIS65
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO62
  • DANOS FUTUROS62
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA61
  • RECURSO60
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL59
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA58
  • PRESCRIÇÃO56
  • Taxas54