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  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • Jurisprudência12900
  • Legislação (DR)939
  • Arbitragem (CAAD)465
  • Tribunal Constitucional401
  • Pareceres (PGR)305
  • Provedor de Justiça235
  • Direito da UE81
  • Trabalho — BTE26
  • Proteção de dados7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRE4698
  • TRG3824
  • TRC3565
  • DR-I939
  • JP761
  • CAAD-T439
  • TCONST406
  • PGR-CC305
  • PJ235
  • UE81
  • TCAS26
  • BTE26
  • CAAD-A26
  • TCAN21
  • CNPD7
  • AT-IV6

Ano

  • 2026896
  • 20251382
  • 20241174
  • 20231060
  • 2022751
  • 2021704
  • 2020717
  • 2019738
  • 2018680
  • 2017775
  • 2016657
  • 2015613
  • 2014492
  • 2013615
  • 2012633

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO451
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO445
  • INDEMNIZAÇÃO410
  • RESPONSABILIDADE CIVIL362
  • NULIDADE298
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS270
  • ABUSO DE DIREITO250
  • NULIDADE DA SENTENÇA239
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA230
  • ÓNUS DA PROVA229
  • MEDIDA DA PENA205
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ196
  • PRESCRIÇÃO179
  • REQUISITOS168
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA145
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL145
  • CONTRA-ORDENAÇÃO136
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA136
  • CASO JULGADO135
  • RECURSO131
  • DANO BIOLÓGICO129
  • INSOLVÊNCIA123
  • CONTRATO DE TRABALHO122
  • EQUIDADE119
  • MATÉRIA DE FACTO115