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  1. TRE2026-07-02

    3361/22.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo

    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INCAPACIDADE DO TITULAR

Fonte

  • Jurisprudência12720
  • Arbitragem (CAAD)2661
  • Tribunal Constitucional538
  • Legislação (DR)421
  • Provedor de Justiça129
  • Pareceres (PGR)111
  • Direito da UE56
  • Fiscal — vinculativas (AT)14

Tribunal

  • TRG4746
  • TRE4293
  • TRC3370
  • CAAD-T2640
  • TCONST541
  • DR-I421
  • JP136
  • PJ129
  • PGR-CC111
  • TCAN92
  • TCAS80
  • UE56
  • CAAD-A21
  • AT-IV14

Ano

  • 20261226
  • 20251868
  • 20241614
  • 20231320
  • 2022936
  • 2021834
  • 2020856
  • 2019928
  • 2018889
  • 2017910
  • 2016726
  • 2015647
  • 2014519
  • 2013571
  • 2012554

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO618
  • ÓNUS DA PROVA362
  • INDEMNIZAÇÃO327
  • NULIDADE327
  • NULIDADE DA SENTENÇA317
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO269
  • ABUSO DE DIREITO232
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ226
  • INSOLVÊNCIA192
  • RECURSO191
  • CASO JULGADO184
  • REQUISITOS178
  • TÍTULO EXECUTIVO169
  • NULIDADE DE SENTENÇA169
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA169
  • MEDIDA DA PENA167
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS166
  • PRESCRIÇÃO160
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA154
  • ACIDENTE DE TRABALHO152
  • MATÉRIA DE FACTO149
  • RESPONSABILIDADE CIVIL149
  • USUCAPIÃO144
  • CONTRATO DE SEGURO142
  • PROVA PERICIAL131