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Nada encontrado para “INCAPACIDADE FISICA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1368

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1368

    Ano

    • 202691
    • 2025156
    • 202487
    • 2023115
    • 202291
    • 202173
    • 202069
    • 201965
    • 201878
    • 201775
    • 201680
    • 201571
    • 201437
    • 201350
    • 201257

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO150
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO107
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS99
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
    • DANO BIOLÓGICO50
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA50
    • MEDIDA DA PENA47
    • EQUIDADE44
    • INDEMNIZAÇÃO40
    • NULIDADE33
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA31
    • DANOS FUTUROS30
    • PROVA PERICIAL28
    • NULIDADE DA SENTENÇA27
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA26
    • NEXO DE CAUSALIDADE23
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE21
    • RESPONSABILIDADE CIVIL21
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL21
    • ÓNUS DA PROVA20
    • 520
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 120
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
    • JUNTA MÉDICA20
    • REQUISITOS20