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Nada encontrado para “FACTOS IMPEDITIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência2088

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2088

    Ano

    • 2026131
    • 2025203
    • 2024221
    • 2023183
    • 2022146
    • 2021134
    • 2020166
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    • 2017186
    • 201676
    • 201549
    • 201439
    • 201365
    • 201241

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA124
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO108
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO91
    • CASO JULGADO70
    • ABUSO DE DIREITO67
    • INDEFERIMENTO LIMINAR66
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE63
    • CADUCIDADE59
    • INDEMNIZAÇÃO58
    • INSOLVÊNCIA58
    • CONTRATO DE SEGURO55
    • DANO BIOLÓGICO53
    • EMBARGOS DE EXECUTADO52
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
    • ACIDENTE DE TRABALHO48
    • NULIDADE DA SENTENÇA46
    • REQUISITOS39
    • USUCAPIÃO38
    • TÍTULO EXECUTIVO34
    • NULIDADE33
    • PRESCRIÇÃO31
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO30
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA29
    • EQUIDADE28
    • CONTRATO DE EMPREITADA28