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  1. TRG2026-02-26

    505/23.5T8GMR.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - De acordo com as regras de distribuição do ónus da prova

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • DEMÊNCIA DO TESTADOR
    • INTERVALO DE LUCIDEZ

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Legislação (DR)8
  • Provedor de Justiça8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG46
  • TRE29
  • TRC22
  • PJ8
  • DR-I8
  • PGR-CC1

Ano

  • 20266
  • 20258
  • 20248
  • 20238
  • 20225
  • 20216
  • 20207
  • 20198
  • 20186
  • 20177
  • 20164
  • 20155
  • 20143
  • 20135
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • SIMULAÇÃO13
  • CASO JULGADO8
  • USUCAPIÃO7
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5
  • NULIDADE5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • PROVA TESTEMUNHAL4
  • NEGÓCIO SIMULADO4
  • ÓNUS DA PROVA3
  • DOAÇÃO3
  • LEGITIMIDADE3
  • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO2
  • CADUCIDADE2
  • REPÚDIO DA HERANÇA2
  • INOFICIOSIDADE2
  • POSSE2
  • DOCUMENTO AUTÊNTICO2
  • ARRESTO2
  • ESCRITURA PÚBLICA2
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS2
  • HERDEIRO2
  • HERANÇA INDIVISA2
  • ANULABILIDADE2
  • RECURSO DE REVISÃO2
  • INDEFERIMENTO LIMINAR2