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Nada encontrado para “REFUGIO”.

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Talvez procure por

  • Refugio1
  • Refugiado15

    Fonte

    • Jurisprudência270

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE270

    Ano

    • 202615
    • 202528
    • 202421
    • 202326
    • 202211
    • 202119
    • 202016
    • 201917
    • 201812
    • 20177
    • 201616
    • 201516
    • 201411
    • 201311
    • 201213

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA51
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • PRISÃO PREVENTIVA11
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS9
    • MEDIDA DA PENA9
    • MEDIDA TUTELAR9
    • NULIDADE9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO7
    • PERIGO DE FUGA6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • REQUISITOS5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • INDÍCIOS SUFICIENTES5
    • IN DUBIO PRO REO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • CO-AUTORIA5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL4
    • PRESSUPOSTOS4
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4