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Nada encontrado para “PROMITENTE-COMPRADOR”.

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    Fonte

    • Jurisprudência14

    Tribunal

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    • TCAN14

    Ano

    • 20223
    • 20212
    • 20201
    • 20193
    • 20171
    • 20152
    • 20121
    • 20081

    Descritor

    • ← todos
    • EMBARGOS DE TERCEIRO5
    • POSSE3
    • CONTRATO-PROMESSA2
    • CONTRATO PROMESSA2
    • NULIDADE; OMISSÃO DE FACTOS; SISA; AJUSTE DE REVENDA1
    • POSSE VS DETENÇÃO1
    • IMPOSTO MUNICIPAL DE SISA; CONTRATO TREPASSE; INTERMEDIÁRIOS1
    • PAGAMENTO DO PREÇO; POSSE1
    • EXPROPRIAÇÃO1
    • IMT; CONTRATO DEFINITIVO; CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL, ÓNUS DA PROVA1
    • MATÉRIA DE FACTO1
    • INOPONIBILIDADE1
    • GRADUAÇÃO; CREDOR HIPOTECÁRIO1
    • EMBARGOS DE TERCEIRO, POSSE, CONTRATO-PROMESSA DE PERMUTA1
    • PROMITENTE-COMPRADOR1
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR1
    • DIREITO DE RETENÇÃO1
    • EMBARGOS DE TERCEIRO; CONTRATO PROMESSA; PAGAMENTO DO PREÇO; POSSE1
    • EMBARGOS DE 3.º; ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO; TRADIÇÃO DA COISA; ANIMUS POSSEDENDI1
    • LEGITIMIDADE ACTIVA1
    • EXECUÇÃO FISCAL, EMBARGOS DE TERCEIRO, PROMITENTE-COMPRADOR, CONTRATO-PROMESSA, POSSE1