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Nada encontrado para “INVALIDEZ”.

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  • Pensão invalidez3
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  • Invalidade51
  • Pensão de invalidez31
  • Invalidez permanente1

    Fonte

    • Jurisprudência41

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS41

    Ano

    • 20252
    • 20242
    • 20231
    • 20221
    • 20211
    • 20191
    • 20171
    • 20161
    • 20151
    • 20142
    • 20133
    • 20122
    • 20102
    • 20092
    • 20082

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS8
    • REGIME QUE DISPENSA PLENA VALIDEZ4
    • PEDIDO DE INGRESSO NO SERVIÇO ACTIVO4
    • PENSÃO DE INVALIDEZ3
    • CGA2
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA DO INTERESSADO2
    • BENEFÍCIOS FISCAIS2
    • MILITARES DFA DOS QUADROS DE COMPLEMENTO2
    • INDEFERIMENTO TÁCITO2
    • DIREITO DE OPÇÃO PELO SERVIÇO ACTIVO2
    • INCONSTITUCIONALIDADE1
    • ÓNUS DA PROVA1
    • CUMULAÇÃO DE PENSÕES1
    • ESTATUTO DE APOSENTAÇÃO E REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR1
    • ISENÇÃO1
    • DECRETO-LEI N.º 187/2007, DE 10.051
    • JUBILAÇÃO1
    • CONDENAÇÃO NO ACTO DEVIDO1
    • MILITARES1
    • LICENÇA POR IMPOSIÇÃO NO SERVIÇO MILITAR1
    • SERVIÇO MILITAR PRESTADO NO ULTRAMAR1
    • DL Nº 132/88, DE 20 DE ABRIL1
    • CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL1
    • NÃO DISCRIMINAÇÃO1
    • ART. 67º DO E.A1