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Nada encontrado para “INCOMPATIBILIDADE FUNCIONAL”.

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  • Incompatibilidade funcional3
  • Incompatibilidade99
  • Incompatibilidade de funções2
  • Incompatitibilidade1
  • Incompatibilidade legal1
  • Incompatibilidades5

    Fonte

    • Jurisprudência136

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE136

    Ano

    • 202617
    • 202510
    • 20246
    • 202311
    • 202210
    • 20215
    • 20204
    • 20197
    • 20185
    • 201716
    • 20165
    • 201510
    • 20147
    • 201311
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • MEDIDA DA PENA6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • ESCUSA DE JUIZ4
    • ACIDENTE DE TRABALHO4
    • ESTAFETA4
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • NULIDADE4
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS3
    • PLATAFORMA DIGITAL3
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 13
    • CATEGORIA PROFISSIONAL3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO3
    • ÓNUS DO RECORRENTE3
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • ROUBO3
    • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE3
    • CONTRATO DE TRABALHO3
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3