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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE GOZO”.

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Talvez procure por

  • Incapacidade de gozo1
  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade negocial de gozo1
  • Grau de incapacidade4
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56

    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS5

    Ano

    • 20221
    • 20201
    • 20181
    • 20171
    • 20071

    Descritor

    • ← todos
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • PROCESSO DISCIPLINAR – MÉDICO DENTISTA – FICHAS CLÍNICAS – ATESTADOS DE ROBUSTEZ FÍSICA E PSÍQUICA – MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO – MEDIDA DA PENA – PROPORCIONALIDADE – INVIABILIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO FUNCIONAL1
    • JUNTA MÉDICA1
    • VALORIZAÇÃO DO EDIFICADO; CONSERVAÇÃO, RESTAURO OU REABILITAÇÃO DO EDIFICADO; PERICULUM IN MORA1
    • CARTA MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO EDIFICADO E PAISAGÍSTICO DO RPDM DE LISBOA1
    • PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE1
    • BENS IMÓVEIS DE INTERESSE MUNICIPAL E OUTROS BENS CULTURAIS IMÓVEIS; DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL1
    • FUNDAMENTAÇÃO POR REMISSÃO1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO; REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA; CONCEITOS VAGOS OU INDETERMINADOS; DISCRICIONARIEDADE1
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO/PENHORA/VENDA EM EXECUÇÃO FISCAL/REGISTO/DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO1
    • DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA TÉCNICA1