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Nada encontrado para “FALSIDADE MATERIAL”.

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    Fonte

    • Jurisprudência34

    Tribunal

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    • TCAS34

    Ano

    • 20261
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    • 20081
    • 20061
    • 20053

    Descritor

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    • IVA7
    • OPOSIÇÃO4
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    • DIREITO À DEDUÇÃO2
    • PROVA2
    • FALSIDADE2
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    • INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA2
    • FATURAS FALSAS2
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    • REPARTIÇÃO DA CARGA PROBATÓRIA1
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    • EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA DE CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA1
    • LIQUIDAÇÃO OFICIOSA1
    • FUNDAMENTAÇÃO1
    • ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO ARTº.204, Nº.1, AL.A), DO C.P.P.TRIBUTÁRIO1
    • DE MÉTODOS INDICIÁRIOS1
    • FATURAÇÃO FALSA1
    • PREVALÊNCIA DA REALIDADE MATERIAL – VERDADE MATERIAL – TRIBUTAÇÃO COMUTATIVA1