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Nada encontrado para “FACTOS EXTINTIVOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência3450

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC3450

    Ano

    • 2026186
    • 2025274
    • 2024251
    • 2023204
    • 2022173
    • 202195
    • 2020120
    • 2019130
    • 2018127
    • 2017161
    • 2016156
    • 2015185
    • 2014170
    • 2013183
    • 2012188

    Descritor

    • ← todos
    • EXECUÇÃO137
    • PRESCRIÇÃO136
    • INSOLVÊNCIA135
    • ÓNUS DA PROVA129
    • TÍTULO EXECUTIVO126
    • EMBARGOS DE EXECUTADO72
    • NULIDADE72
    • CADUCIDADE71
    • ABUSO DE DIREITO71
    • CASO JULGADO70
    • INDEMNIZAÇÃO67
    • PRAZO66
    • EXTINÇÃO57
    • RECURSO51
    • INJUNÇÃO42
    • REQUISITOS42
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE42
    • RESOLUÇÃO41
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA40
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM39
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO38
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA36
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA36
    • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA34