Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONTRATO PROMESSA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Contrato-promessa251
  • Contrato promessa108
  • Contrato-promessa1
  • Contrato promessa1
  • Contrato de promessa2
  • Contrato promessa de doação2

    Fonte

    • Jurisprudência83

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS83

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20247
    • 20234
    • 20225
    • 20214
    • 20205
    • 20194
    • 20181
    • 20172
    • 20165
    • 20157
    • 20141
    • 20132
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • EMBARGOS DE TERCEIRO15
    • SISA14
    • IRS11
    • CONTRATO PROMESSA6
    • MAIS-VALIAS6
    • POSSE6
    • CONTRATO-PROMESSA5
    • AJUSTE DE REVENDA4
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • TRADIÇÃO4
    • DIREITO DE RETENÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL3
    • REGIME DO CONTRATO-PROMESSA3
    • PRESCRIÇÃO3
    • IRC3
    • EMBARGOS2
    • ADIANTAMENTO POR CONTA DE LUCROS2
    • NOÇÃO DE COMPRA E VENDA PREVISTA NA NORMA2
    • ARTº.11, § 3, DO C.I.M.S.I.S.S.D2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE2
    • IMPOSTO SUCESSÓRIO2
    • REGIME DOS BENEFÍCIOS FISCAIS2
    • IMPUGNAÇÃO DE SISA2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE2