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3 resultados

  1. TRG2024-01-11

    2845/22.1T8BRG.G1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    I - A alteração da matéria de facto só deve ser efectuada quando

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA DA DOENÇA
  2. TRG2018-10-04

    4142/15.0T8GMR.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    Sumário (elaborado pelo relator): “I- Nos termos do art. 2188º do CC

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PROVA
  3. TRC2017-12-12

    123/15.1T8TCS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – Quanto ao valor da fixação na sentença que decreta uma interdição

    • INTERDIÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • INÍCIO DA INCAPACIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • PARTILHA

Fonte

  • Jurisprudência628
  • Provedor de Justiça40
  • Legislação (DR)35
  • Pareceres (PGR)29
  • Tribunal Constitucional26
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG278
  • TRE175
  • TRC172
  • PJ40
  • DR-I35
  • PGR-CC29
  • TCONST26
  • JP3
  • CAAD-T1

Ano

  • 202642
  • 2025104
  • 202469
  • 202357
  • 202246
  • 202132
  • 202044
  • 201933
  • 201828
  • 201731
  • 201632
  • 201527
  • 201417
  • 201323
  • 201224

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
  • DIVÓRCIO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
  • NULIDADE15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ALIMENTOS14
  • UNIÃO DE FACTO14
  • ÓNUS DA PROVA13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ACÇÃO DE DIVÓRCIO12
  • ALTERAÇÃO10
  • REQUISITOS10
  • INVENTÁRIO10
  • USUCAPIÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA9
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS9
  • DIVÓRCIO LITIGIOSO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CÔNJUGE8