Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2026-04-23

    2604/19.9T8STR.E1

    Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - o pedido e a causa de pedir plasmados na petição inicial, em

    • OBJECTO DO PROCESSO
    • PEDIDO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
  2. TRE2016-04-21

    1352/10.0TBBJA.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Uma relação afetiva entre um homem de 72 anos e uma mulher

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL

Fonte

  • Jurisprudência796
  • Legislação (DR)445
  • Arbitragem (CAAD)243
  • Provedor de Justiça97
  • Tribunal Constitucional68
  • Pareceres (PGR)66
  • Direito da UE61
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Proteção de dados8
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • DR-I445
  • TRE278
  • TRC265
  • CAAD-T242
  • TRG168
  • PJ97
  • TCONST69
  • PGR-CC66
  • UE61
  • JP54
  • AT-IV21
  • TCAS19
  • TCAN11
  • CNPD8
  • BTE1
  • CAAD-A1

Ano

  • 202686
  • 2025153
  • 2024139
  • 202371
  • 202275
  • 202178
  • 202079
  • 201977
  • 201882
  • 201794
  • 201669
  • 201564
  • 201443
  • 201389
  • 201269

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • NULIDADE27
  • IRS22
  • EXTRADIÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • MEDIDA DA PENA18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • PORTUGAL13
  • INSOLVÊNCIA13
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL12
  • PRISÃO PREVENTIVA12
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • CADUCIDADE9
  • LENOCÍNIO9
  • TESTAMENTO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8