Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “LETRAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Letras108
  • Letra49
  • Letras de câmbio3
  • Letras e livranças3
  • Letras comerciais1
  • Letras em carteira1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)3832

    Tribunal

    • CAAD-T3768
    • CAAD-A64

    Ano

    • 2026183
    • 2025334
    • 2024372
    • 2023234
    • 2022229
    • 2021249
    • 2020237
    • 2019268
    • 2018267
    • 2017302
    • 2016380
    • 2015403
    • 2014286
    • 201360
    • 201228

    Descritor

    • ← todos
    • IRC118
    • IRS87
    • IS – Verba 28.1 da TGIS63
    • IUC – Incidência subjetiva51
    • Competência dos tribunais arbitrais44
    • IVA41
    • terreno para construção39
    • Terrenos para construção37
    • Ineptidão da petição34
    • Propriedade vertical31
    • Contribuição de Serviço Rodoviário31
    • presunções legais28
    • juros indemnizatórios27
    • Art26
    • Legitimidade25
    • Contribuição financeira23
    • Imposto do Selo22
    • Ónus da prova22
    • terrenos para construção22
    • da TGIS21
    • IS – Verba 28 da TGIS21
    • Incidência subjetiva21
    • IUC – Incidência subjectiva21
    • Âmbito da jurisdição arbitral20
    • Mais-valias20