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Nada encontrado para “PROMITENTE-COMPRADOR”.

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Talvez procure por

  • Promitente-comprador20
  • Promitente comprador4
  • Consumidor promitente comprador1
  • Posse do promitente comprador2
  • Posse do promitente-comprador1
  • Crédito do promitente-comprador1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • AT-IV5

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20231
    • 20161
    • 20111

    Descritor

    • ← todos
    • Alienação onerosa de imóvel (HPP)1
    • Indemnização1
    • Reinvestimento em bem futuro por celebração de contrato promessa de compra e venda1
    • Valor pago a título de reserva (sinal) a uma unidade hoteleira e, que este conserva em caso de não comparência do hóspede1
    • Não sujeição1
    • direito à dedução1
    • Empreendimento turístico1
    • Pagamento de sinal em contrato promessa-enquadramento em sede de mais-valias1
    • método de afetação real1
    • Base tributável para a liquidação do IMT1