15 resultados nos descritores e sumários · 28 no texto integral
Relator: ALDA MARTINS
352/2007, de 23 de Outubro, refere-se às situações em que o sinistrado, por virtude das lesões sofridas, não pode retomar o exercício das funções correspondentes ao concreto posto ... efeito, os casos de IPATH são situações típicas de não reconvertibilidade do sinistrado em relação ao seu anterior posto de trabalho. IV – Assim, não se justifica que se trate diferentemente
Relator: VERA SOTTOMAYOR
junta médica que de forma clara e suficientemente fundamentada conclui pela aptidão física do sinistrado para exercer funções de motorista profissional de ligeiros (veículos de aluguer dotados de caixa automática
Relator: PAULA DO PAÇO
bonificação previsto na instrução geral nº5, alíneas a) e b). III- Sendo o sinistrado jogador de futebol profissional que retomou as suas funções profissionais, após a alta e tendo
Relator: MANUELA FIALHO
vida do lesado. 5 – É adequado o valor indemnizatório de 10.000,00€, atribuídos ao sinistrado que sofreu traumatismo crâneoencefálico, com hemorragia subaracnoideia, fractura da base da odontóide e do corpo
Relator: PAULA DO PAÇO
fator de bonificação de 1,5, baseado na idade do sinistrado (50 anos ou mais) não está condicionado ao agravamento, recidiva, recaída ou melhoria da lesão – pressupostos aplicáveis à revisão ... prestações – mas sim exclusivamente à idade do sinistrado e à circunstância de não ter previamente beneficiado dessa bonificação. II- Não há lugar à atualização da pensão revista quando esta continue
Relator: ANTERO VEIGA
facto de o sinistrado não ter obtido um resultado mais favorável no exame efetuado na fase contenciosa não implica que se repristine o resultado da perícia realizada na antecedente fase
Relator: FELIZARDO PAIVA
factor de bonificação 1.5 apenas pode ser aplicado uma vez quando o sinistrado não tiver beneficiado da aplicação desse factor
Relator: ALDA MARTINS
acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro calculadas com base numa incapacidade do sinistrado que é fixada essencialmente em razão da perda da sua capacidade de trabalho ou de ganho ... estado de saúde (físico e psíquico) e a recuperação para a vida activa do sinistrado, quer profissional, quer pessoal, familiar e social
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGES
integridade físico-psíquica foi fixado em 17,55%; c) era, então, antes do sinistro, uma pessoa saudável e ativa; c) explorava, juntamente com a esposa, um estabelecimento de restauração ... este propósito, designadamente, que: a) o A., como consequência direta e necessária do sinistro, sofreu diversos ferimentos e lesões traumáticas, nomeadamente, contusão cervical, contusões dos membros superiores e tórax, escoriações
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
sinistrado ou o responsável pela reparação do acidente podem requerer a revisão da incapacidade uma vez em cada ano civil, nos termos
Relator: ALDA MARTINS
desenvolvimento «anormal» das consequências da lesão, designadamente como resultado de conduta culposa do sinistrado, por acção ou omissão, nomeadamente inobservância de prescrições clínicas ou cirúrgicas do médico assistente, ou sujeição
Relator: EDUARDO AZEVEDO
aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve ser aplicado à incapacidade globalmente considerada, assim, não apenas à parte residual da IPP que corresponde ao agravamento
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
seguro do ramo vida, de que era beneficiário o banco, não assumiu o sinistro. 3 – Cabe à seguradora pagar aos segurados o valor das prestações que eles, entretanto, haviam pago
Relator: MANUELA FIALHO
vida do lesado. 5 – É adequado o valor indemnizatório de 10.000,00€, atribuídos ao sinistrado que sofreu traumatismo crâneoencefálico, com hemorragia subaracnoideia, fractura da base da odontóide e do corpo
Relator: ANDRÉ PROENÇA
elementos que resultam do processo e as exigências funcionais impostas pela profissão do sinistrado não permitem configurar a verificação da previsão do ponto 5., al. a) das instruções gerais