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Nada encontrado para “REVISÃO DA INCAPACIDADE”.

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    Fonte

    • Jurisprudência18

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS18

    Ano

    • 20262
    • 20253
    • 20212
    • 20161
    • 20081
    • 20042
    • 20033
    • 20024

    Descritor

    • ← todos
    • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE8
    • IMPUGNAÇÃO DE IRS7
    • ARTº 44º DO EBF4
    • ACIDENTE EM SERVIÇO4
    • ART44 EBF3
    • APLICAÇÃO NO TEMPO DO DL Nº 202/963
    • APLICAÇÃO NO TEMPO DO DL 202/963
    • PRAZO2
    • REAPLICAÇÃO DA BONIFICAÇÃO1
    • JUNTA MÉDICA DA ADSE1
    • APLICAÇÃO NO TEMPO DO DLEI N. 202/961
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL1
    • CONHECIMENTO EM SUBSTITUIÇÃO1
    • INTEMPESTIVIDADE1
    • ACIDENTES AUTÓNOMOS SUCESSIVOS1
    • JUNTA MÉDICA DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES1
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE E DAS PRESTAÇÕES1
    • INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • IRS 961
    • ART44º DO EBF1
    • DOCUMENTO SUPERVENIENTE1
    • GRAU DE INCAPACIDADE DE 80%. ATESTADO MÉDICO. CONVOLAÇÃO DA RECLAMAÇÃO GRACIOSA EM PEDIDO DE REVISÃO COM FUNDAMENTO EM INJUSTIÇA GRAVE OU NOTÓRIA1
    • RECLAMAÇÃO GRACIOSA1
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO DE 1,51