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    Fonte

    • Jurisprudência1432

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1432

    Ano

    • 202677
    • 2025149
    • 2024138
    • 2023116
    • 202299
    • 2021108
    • 2020106
    • 2019115
    • 2018102
    • 2017106
    • 201659
    • 201542
    • 201432
    • 201338
    • 201231

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
    • INDEMNIZAÇÃO52
    • ÓNUS DA PROVA45
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE44
    • INSOLVÊNCIA43
    • ABUSO DE DIREITO42
    • NULIDADE DA SENTENÇA41
    • CONTRATO DE TRABALHO38
    • CONTRATO DE SEGURO35
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
    • PRESCRIÇÃO30
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA28
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ27
    • REQUISITOS26
    • NULIDADE25
    • DANO BIOLÓGICO25
    • RESOLUÇÃO22
    • TÍTULO EXECUTIVO20
    • RETRIBUIÇÃO20
    • TRABALHO SUPLEMENTAR19
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • CONTRATO DE EMPREITADA18
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18
    • EQUIDADE18