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  • Prova nova2

    Fonte

    • Jurisprudência4195

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS4195

    Ano

    • 2026192
    • 2025297
    • 2024252
    • 2023200
    • 2022173
    • 2021251
    • 2020261
    • 2019206
    • 2018107
    • 2017121
    • 2016154
    • 2015177
    • 2014112
    • 2013105
    • 2012106

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA398
    • IRC227
    • IVA187
    • PROVA173
    • OPOSIÇÃO147
    • REVERSÃO131
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL123
    • IRS118
    • GERÊNCIA DE FACTO104
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA99
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO95
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL95
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO84
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE79
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR68
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO66
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA65
    • CULPA64
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS63
    • PRESCRIÇÃO61
    • ÓNUS DE PROVA58
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA57
    • PROCESSO DISCIPLINAR57
    • NULIDADE DA SENTENÇA54
    • FUNDAMENTAÇÃO53