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    Fonte

    • Jurisprudência107

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS107

    Ano

    • 20263
    • 20254
    • 20245
    • 20234
    • 20224
    • 20218
    • 20206
    • 20191
    • 20181
    • 20174
    • 20164
    • 20153
    • 20133
    • 20125
    • 20114

    Descritor

    • ← todos
    • IRC27
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC16
    • CUSTOS13
    • INCONSTITUCIONALIDADE7
    • INDISPENSABILIDADE7
    • TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS6
    • ÓNUS DA PROVA5
    • CUSTOS DO EXERCÍCIO5
    • I.R.C4
    • TSAM4
    • NOÇÃO DE CUSTOS4
    • CUSTOS DE EXERCÍCIO4
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL4
    • AUXÍLIOS DE ESTADO4
    • CONCEITO DE INDISPENSABILIDADE DO CUSTO3
    • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL3
    • MENOS-VALIAS. CONCEITO3
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C2
    • MENOS-VALIAS APURADAS. DESCONSIDERAÇÃO EM SEDE DE ARTº.23, DO C.I.R.C2
    • PROVISÕES2
    • ART121 CPT2
    • PROVA DA DISPENSABILIDADE DO CUSTO. PROCESSO DIALÓGICO2
    • ÓNUS PROBATÓRIO2
    • RELAÇÕES ESPECIAIS ENTRE EMPRESAS- SUA FUNDAMENTAÇÃO2
    • CONCEITO DE INDISPENSABILIDADE DO CUSTO FISCAL2