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Nada encontrado para “POR DANOS PATRIMONIAIS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência118

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS118

    Ano

    • 20264
    • 20258
    • 20243
    • 20235
    • 20228
    • 20214
    • 20208
    • 201912
    • 201810
    • 20175
    • 20168
    • 20156
    • 20145
    • 20133
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA6
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE6
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • DANOS PATRIMONIAIS6
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA6
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • DANOS5
    • MÉTODO DE AFERIÇÃO DA CULPA DO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, AL.B), DA L.G.T5
    • OPOSIÇÃO4
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA4
    • ATRASO NA JUSTIÇA4
    • CULPA4
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • EQUIDADE3
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE3
    • DANOS MORAIS3
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO3
    • SUSPENSÃO DA EFICÁCIA2